19/08/2025 16:37

Baixa Definitiva
19/08/2025 16:37

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002783-32.2024.4.02.5112/RJAUTOR: JOAO BATISTA CHAVES MAGALHAESADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353)SENTENÇAAnte o exposto, por força da desistência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos artigos 771 e 775 caput e parágrafo único, I, todos do CPC.

Com base no princípio da causalidade, condeno a parte exequente em honorários de sucumbência no percentual de 10% dos valores exequendos, ficando, entretanto, sua exigibilidade suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida nestes autos, em alinhamento ao que previsto no § 3º do artigo 98 do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/05/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/05/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:48

Extinto o processo por desistência
20/05/2025 13:24

Conclusos para julgamento
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/04/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/03/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/03/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/03/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/02/2025 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 23:17

Decisão interlocutória
26/02/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/02/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/02/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/02/2025 13:58

Despacho
11/02/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/01/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/01/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/01/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 11:33

Decisão interlocutória
22/01/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/11/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/11/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/11/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 10:25

Despacho
18/11/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/10/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/10/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 12:51

Determinada a intimação
23/10/2024 21:15

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/09/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 08:31

Despacho
17/09/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/07/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 12:25

Despacho
09/07/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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