19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010299-48.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ENIVALDO LUCIANO BOTACINADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731) DESPACHO/DECISÃO À vista do teor da manifestação do autor no evento 45, intime-se o INSS para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se na data do óbito da segurada MARLUCIA VENANCIO HERPES havia dependentes habilitados à pensão por morte, fornecendo nome e endereço dos eventuais beneficiários.
17/09/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 21:41

Determinada a intimação
02/09/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010299-48.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ENIVALDO LUCIANO BOTACINADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731) DESPACHO/DECISÃO Convertido o julgamento em diligência. Trata-se de ação previdenciária objetivando a averbação de tempo rural da segurada MARLUCIA VENANCIO HERPES, o reconhecimento de união estável entre o autor e a segurada, e, consequentemente, a concessão do benefício de pensão por morte, com efeitos desde a data do óbito da instituidora, em 23/01/2020.

Subsidiariamente, requer a concessão a partir da 2ª DER, em 20/11/2020 ou da 3ª DER em 19/04/2021.

Compulsando os documentos acostados, verifico que, na certidão de óbito da segurada (evento 1, CERTOBT7), consta a existência de mais 2 (dois) possíveis beneficiários da pensão por morte da instituidora MARLUCIA VENANCIO HERPES.

Vejamos: Diante disso, intime-se o autor para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a integração da relação processual, incluindo os demais benefíciarios da instituidora no polo passivo como litisconsortes necessários.
23/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 15:49

Convertido o Julgamento em Diligência
25/02/2025 19:22

Conclusos para julgamento
10/12/2024 16:24

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Federal Cível - 10/12/2024 14:00. Refer. Evento 31
10/12/2024 11:14

Juntada de Petição
10/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/12/2024 18:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
14/11/2024 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
09/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/10/2024 16:49

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
28/10/2024 14:17

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Federal Cível - 10/12/2024 14:00. Refer. Evento 17
28/10/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 13:47

Determinada a intimação
28/10/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/10/2024 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/09/2024 16:26

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 18
27/09/2024 16:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
24/09/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/09/2024 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
28/08/2024 13:25

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
28/08/2024 11:54

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Federal Cível - 31/10/2024 14:00
27/08/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 20:01

Decisão interlocutória
08/07/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/05/2024 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/04/2024 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 22:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2024 22:04

Determinada a citação
15/04/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005855-75.2025.4.02.5117

Manoel Ricardo Silva Bouhid

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002764-49.2021.4.02.5106

Monica Penha de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005145-97.2025.4.02.5103

Joao Miguel Soares dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eduardo Wallace Barbosa de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 08:43

Exibir Processo

Processo nº 5000651-32.2024.4.02.5102

Evandro Cunha Vieira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000651-32.2024.4.02.5102

Evandro Cunha Vieira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Vitor Rodrigues Seixas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2025 17:53

Exibir Processo