14/08/2025 15:33

Baixa Definitiva
14/08/2025 15:33

Transitado em Julgado
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059746-98.2021.4.02.5101/RJAUTOR: MARCOS PAULO GOMES DA SILVAADVOGADO(A): MARCELO BENTO DA SILVA (OAB RJ138559)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
23/07/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/07/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 15:44

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 14:57

Conclusos para julgamento
22/07/2025 14:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 10:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 17:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
24/06/2021 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/06/2021 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2021 02:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/06/2021 21:09

Juntada de Petição
15/06/2021 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/06/2021 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/06/2021 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 22:05

Determinada a intimação
14/06/2021 21:14

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007835-54.2025.4.02.5118

Lucia Valeria de Oliveira Deziderio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maisa Feu Mesquita

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005469-45.2025.4.02.5117

Philippe de Oliveira Pacheco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thereza Christiane Alves Varella

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003110-28.2025.4.02.5116

Gelber Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kleydson Garcia Feitosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007358-79.2025.4.02.5102

Elenildo Goncalves Mota

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2025 13:51

Exibir Processo

Processo nº 5006042-28.2025.4.02.5103

Dayana de Souza da Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aline Viana Guerra

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2025 21:12

Exibir Processo