29/08/2025 02:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-57 processada no TRF2 com o no. 50289132420254029445/TRF (PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOS)
23/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-57 processada no TRF2 com o no. 50289123920254029445/TRF (PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOS)
23/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-57 processada no TRF2 com o no. 50289123920254029445/TRF (JOSE CARLOS CABRAL CAVALCANTI)
07/08/2025 07:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-57
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
21/07/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/07/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5103391-08.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00043406020074013400/)RELATOR: RICARDO LEVY MARTINSEXEQUENTE: JOSE CARLOS CABRAL CAVALCANTIADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 18/07/2025 - Juntado(a)
18/07/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 17:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-57
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/05/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/05/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/05/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 11:45

Decisão interlocutória
26/03/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/02/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 18:00

Determinada a intimação
07/11/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 15:31

Juntada de Petição
19/09/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/09/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/09/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:59

Determinada a intimação
11/07/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/05/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/05/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/05/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/05/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 11:38

Decisão interlocutória
21/03/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/03/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/02/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/02/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/02/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:58

Decisão interlocutória
07/12/2023 11:24

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 14:59

Juntada de Petição
17/10/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/10/2023 17:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2023 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2023 17:36

Determinada a citação
10/10/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 15:57

Juntada de Certidão
04/10/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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