STJ - 0002535-16.2003.4.02.5104

26/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 00:00

Intimação

04/08/2025 00:00

Intimação

24/11/2021 19:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/11/2021 19:05

Transitado em Julgado em 24/11/2021

01/11/2021 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 978435/2021

31/10/2021 16:51

Protocolizada Petição 978435/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2021

27/10/2021 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2021 Petição Nº 785299/2021 - EDcl no AgInt no

26/10/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0785299 - EDcl no AgInt no REsp 1925189 - Publicação prevista para 27/10/2021

25/10/2021 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00785299/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1925189/RJ

20/10/2021 12:26

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

20/10/2021 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 19/10/2021)

20/10/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2021 Petição Nº 932048/2021 - RtPaut nos EDcl no AgInt no

19/10/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2021 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0932048 - RtPaut nos EDcl no AgInt no REsp 1925189 - Publicação prevista para 20/10/2021

18/10/2021 13:56

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 932048/2021

18/10/2021 13:46

Protocolizada Petição 932048/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 18/10/2021

13/10/2021 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000744-2021-AJC-1T)

08/10/2021 12:52

Expedição de Ofício de Intimação nº I000665-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/10/2021 12:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000744-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/10/2021 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021

07/10/2021 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2021 17:26

Incluído em pauta para 19/10/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00785299/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1925189/RJ

30/09/2021 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/09/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/09/2021 e término em 28/09/2021 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 785299/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3219.

23/09/2021 22:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 858464/2021

23/09/2021 22:11

Protocolizada Petição 858464/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2021

23/09/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/09/2021 e término em 22/09/2021 o prazo para MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA apresentar resposta à petição n. 785299/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3219.

13/09/2021 15:11

Juntada de Petição de petição nº 822934/2021

13/09/2021 15:06

Protocolizada Petição 822934/2021 (PET - PETIÇÃO) em 13/09/2021

09/09/2021 10:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 813256/2021

09/09/2021 10:33

Protocolizada Petição 813256/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2021

03/09/2021 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 798424/2021

03/09/2021 17:12

Protocolizada Petição 798424/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2021

01/09/2021 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/09/2021 Petição Nº 785299/2021 -

31/08/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/08/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 785299/2021. Publicação prevista para 01/09/2021)

31/08/2021 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 785299/2021

31/08/2021 14:50

Protocolizada Petição 785299/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/08/2021

25/08/2021 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 762837/2021

25/08/2021 15:38

Protocolizada Petição 762837/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2021

25/08/2021 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2021 Petição Nº 425106/2021 - AgInt

24/08/2021 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0425106 - AgInt no REsp 1925189 - Publicação prevista para 25/08/2021

23/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00425106/2021 - AgInt no REsp 1925189/RJ

17/08/2021 10:56

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

17/08/2021 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 17/08/2021)

17/08/2021 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2021 Petição Nº 716023/2021 - RtPaut no AgInt no

16/08/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0716023 - RtPaut no AgInt no REsp 1925189 - Publicação prevista para 17/08/2021

12/08/2021 08:26

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 716023/2021

12/08/2021 08:24

Ato ordinatório praticado (Petição 716023/2021 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

12/08/2021 08:18

Protocolizada Petição 716023/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 11/08/2021

09/08/2021 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000533-2021-1T)

06/08/2021 16:50

Expedição de Ofício de Intimação nº I000489-2021-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/08/2021 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000533-2021-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/08/2021 06:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2021

05/08/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2021 16:53

Incluído em pauta para 17/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00425106/2021 - AgInt no REsp 1925189/RJ

28/06/2021 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/06/2021 20:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 608895/2021

27/06/2021 20:55

Protocolizada Petição 608895/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2021

23/06/2021 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/05/2021 e término em 22/06/2021 o prazo para MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA apresentar resposta à petição n. 425106/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3143.

13/05/2021 19:17

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 451053/2021

13/05/2021 19:14

Protocolizada Petição 451053/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/05/2021

07/05/2021 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 431511/2021

07/05/2021 18:39

Protocolizada Petição 431511/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2021

07/05/2021 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/05/2021 Petição Nº 425106/2021 -

06/05/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/05/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 425106/2021. Publicação prevista para 07/05/2021)

06/05/2021 10:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 425106/2021

06/05/2021 10:48

Protocolizada Petição 425106/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2021

22/04/2021 11:30

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 374540/2021 (Juntada automática)

22/04/2021 11:30

Protocolizada Petição 374540/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2021

16/04/2021 06:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2021

15/04/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2021

15/04/2021 16:30

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL e não-provido

19/03/2021 18:49

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 224953/2021 (Juntada automática)

19/03/2021 18:49

Protocolizada Petição 224953/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2021

03/03/2021 12:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/03/2021 12:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1729514)

03/03/2021 10:41

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

03/03/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2021

02/03/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2021

02/03/2021 12:50

Conheço do agravo de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

29/01/2021 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/01/2021 12:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 36753/2021

29/01/2021 12:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/01/2021 12:37

Protocolizada Petição 36753/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/01/2021

03/11/2020 10:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/11/2020 10:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/11/2020 10:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/11/2020 09:10

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

20/10/2020 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2020 12:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/09/2020 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/09/2020 10:28

Juntada de Petição de nº 623090/2020

02/09/2020 20:16

Ato ordinatório praticado (Petição 623090/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

02/09/2020 19:53

Protocolizada Petição 623090/2020 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2020

02/09/2020 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/09/2020 16:12

Juntada de Certidão : Certifico, considerando as petições de e-STJ fls. 3093/3094 e fls. 3095/3099, comunicando a rescisão do contrato de prestação de serviços advocatícios com o escritório TABET SOCIEDADE DE ADVOGADOS, que não remanescem, nestes autos, a

02/09/2020 15:43

Juntada de Petição de nº 615433/2020

02/09/2020 15:43

Juntada de Petição de nº 614787/2020

01/09/2020 16:34

Ato ordinatório praticado (Petição 615433/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

01/09/2020 16:29

Protocolizada Petição 615433/2020 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2020

01/09/2020 13:40

Ato ordinatório praticado (Petição 614787/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

01/09/2020 13:37

Protocolizada Petição 614787/2020 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2020

23/07/2020 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/07/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/07/2020 10:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO