09/09/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/09/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 17:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2025 15:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 15:16

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
09/09/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/08/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/08/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006196-46.2025.4.02.5103/RJAUTOR: HELEN FERNANDES OLIVEIRA MARAES LOPESADVOGADO(A): DAVI DA SILVA RODRIGUES SILVEIRA (OAB RJ218752)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
18/08/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/08/2025 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 18:23

Homologada a Transação
18/08/2025 10:54

Conclusos para julgamento
18/08/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006196-46.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: HELEN FERNANDES OLIVEIRA MARAES LOPESADVOGADO(A): DAVI DA SILVA RODRIGUES SILVEIRA (OAB RJ218752) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte requerida.
04/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/08/2025 15:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/08/2025 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2025 17:11

Determinada a citação
01/08/2025 14:23

Juntado(a)
28/07/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5006196-46.2025.4.02.5103 distribuido para 3ª Vara Federal de Campos na data de 24/07/2025.
24/07/2025 11:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2025 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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