15/09/2025 18:03

Juntada de Petição
21/08/2025 01:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 14
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002460-11.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: JOSE CARLOS SANTANAADVOGADO(A): LETUZA DIAS TAMER (OAB RJ084417) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Tendo em vista certidão juntada em 30 de agosto de 2025, não há litispendência.

Considero que nesta fase processual não há demonstração de dano de difícil reparação, nos termos do art. 4º da Lei nº 10.259/2001. Indefiro o pedido liminar. Designo AUDIÊNCIA para o dia 23/09/2025, às 15:00h, ocasião em que as partes poderão trazer as testemunhas que podem esclarecer os fatos relativos ao caso em julgamento.

No caso de necessidade de intimação das testemunhas, deverá a parte requerê-la em 10 (dez) dias, com fornecimento do nome completo e endereço atualizado.

CITE-SE.

A parte ré deverá oferecer resposta até a data da audiência, fornecer ao Juizado a documentação que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11, caput, Lei 10.259/2001) e manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação.

Intimem-se.

Após, venham conclusos.

Petrópolis, 14 de agosto de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
15/08/2025 11:19

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 23/09/2025 15:00
15/08/2025 11:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:18

Não Concedida a tutela provisória
14/08/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
31/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:42

Determinada a intimação
31/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5002460-11.2025.4.02.5106 distribuido para 1ª Vara Federal de Petrópolis na data de 29/07/2025.
30/07/2025 14:15

Juntada de Certidão
30/07/2025 13:45

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
30/07/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 19:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2025 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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