14/09/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000564-39.2025.4.02.5006/ESAUTOR: JOSE PAULO PINHEIRO NEVESADVOGADO(A): RODRIGO BUNNO (OAB ES020038)SENTENÇAEm face do exposto, reconheço o instituto da coisa julgada e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do CPC.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Em caso de interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, caso eventual acolhimento implique a modificação da sentença embargada.

Transitada em julgado, dê-se baixa aos autos no sistema.

P.R.I.
03/09/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 11:07

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
20/08/2025 15:46

Conclusos para julgamento
19/08/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000564-39.2025.4.02.5006/ES AUTOR: JOSE PAULO PINHEIRO NEVESADVOGADO(A): RODRIGO BUNNO (OAB ES020038) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora acpara juntar aos autos a sentença/acordão proferidos nos autos do processo 1000518-54.2023.4.01.3313.

Prazo: 15 (quinze) dias.
18/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:01

Despacho
18/07/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:04

Despacho
26/06/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/04/2025 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 17:35

Decisão interlocutória
27/03/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/02/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 13:20

Não Concedida a tutela provisória
13/02/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 09:57

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 14:05

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS505J para ESSER01S)
11/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 17:52

Declarada incompetência
11/02/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 11:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS505J)
07/02/2025 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RESULTADO DA JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA • Arquivo

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