16/09/2025 17:20

Juntada de Petição
04/09/2025 16:24

Juntada de Petição
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
12/08/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
31/07/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/07/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
23/07/2025 15:47

Juntada de Alvará entregue ao interessado
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
23/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053443-97.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CSN CIMENTOS BRASIL S.A.ADVOGADO(A): ANDRE MENDES MOREIRA (OAB DF020107) DESPACHO/DECISÃO Apresentado o laudo pericial, expeça-se, incontinenti, alvará para levantamento de 50% (cinquenta por cento) do valor depositado, em favor da perita do Juízo.

Sem prejuízo, dê-se vista às partes acerca do laudo pericial, pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, § 1º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo e não havendo impugnações ou manifestações relevantes, expeça-se alvará de levantamento do valor remanescente em favor da perita.

Cumpridas as determinações, voltem-me os autos conclusos para sentença.
22/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/07/2025 17:39

Despacho
22/07/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/04/2025 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/02/2025 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/01/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2025 14:57

Despacho
15/01/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/10/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/10/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/10/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/10/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/10/2024 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2024 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2024 11:35

Despacho
14/10/2024 01:34

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/09/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/09/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/09/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/09/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 09:00

Decisão interlocutória
12/09/2024 22:59

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/08/2024 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/08/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/08/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/08/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/08/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
31/07/2024 22:55

Juntada de Petição
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/07/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/06/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
12/06/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 18:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/06/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/05/2024 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/04/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2024 13:58

Despacho
15/04/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 11:56

Juntada de Petição
22/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/03/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/03/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/02/2024 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2024 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2024 19:22

Despacho
24/11/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/09/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/09/2023 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2023 17:53

Despacho
04/09/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
06/07/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 16:35

Decisão interlocutória
06/07/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/06/2023 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/06/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/05/2023 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/05/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 14:51

Determinada a intimação
03/05/2023 19:28

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 18:16

Distribuído por dependência - Número: 50073178620234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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