TRF2 - 5095476-10.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 12:02
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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19/12/2022 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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14/12/2022 18:45
Juntada de Petição
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14/12/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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14/12/2022 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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13/12/2022 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2022 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2022 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2022 22:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/12/2022 22:47
Recurso Extraordinário sobrestado
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12/12/2022 15:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/12/2022 15:39
Juntada de Certidão
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12/12/2022 12:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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12/12/2022 12:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
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07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/10/2022 08:13
Juntada de Petição
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14/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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13/10/2022 15:52
Ato ordinatório praticado
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13/10/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/10/2022 14:56
Juntada de Petição
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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28/09/2022 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/09/2022 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/09/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/09/2022 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/09/2022 15:25
Juntada de Petição
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16/09/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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16/09/2022 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2022 13:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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15/09/2022 13:09
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/09/2022 11:37
Lavrada Certidão
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25/08/2022 14:16
Lavrada Certidão
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25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
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25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5095476-10.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: GRAO DA TERRA COPACABANA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RJ183218) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2022 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
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16/08/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/08/2022 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54
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15/08/2022 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 12:59
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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27/04/2022 18:24
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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27/04/2022 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/04/2022 15:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/04/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/04/2022 17:38
Ato ordinatório praticado
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01/04/2022 14:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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31/03/2022 18:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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