02/09/2025 15:51

Baixa Definitiva
03/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000581-91.2024.4.02.5109/RJREQUERENTE: PBS DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAADVOGADO(A): LAURA RODRIGUES XAVIER PINTO (OAB RJ206908)ADVOGADO(A): YHEL PAULO ESTEVES (OAB RJ130849)DESPACHO/DECISÃOVISTOS EM INSPEÇÃO intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
21/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 14:08

Decisão interlocutória
21/05/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/03/2025 14:02

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/03/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
05/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 14:55

Julgado procedente em parte o pedido
08/01/2025 17:12

Conclusos para julgamento
08/01/2025 17:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/11/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/11/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/11/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:11

Declarada incompetência
21/11/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 13:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para julgamento - 02/11/2024 22:13:04)
09/10/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/07/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 10:29

Determinada a intimação
23/07/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/06/2024 15:06

Juntada de Petição
20/06/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
20/05/2024 23:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 23:01

Não Concedida a Medida Liminar
20/05/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/05/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 20:45

Determinada a intimação
07/05/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 15:47

Juntada de Certidão
26/04/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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