16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
15/09/2025 12:21

Juntada de Petição
04/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
25/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5046948-03.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA ROSINEIDE DA SILVAADVOGADO(A): JOAO CARLOS GOMES DE SOUZA (OAB RJ128061)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO No ev 13.2 o autor e a CAIXA SEGURADORA acordaram nos seguintes termos: a) apenas a CAIXA SEGURADORA seria responsável pelo pagamento, através de depósitos na conta corrente do advogado do autor JOAO CARLOS GOMES DE SOUZA (ev 13.2-fls 2), dos valores de R$ 1.451,62 (danos materiais) e R$ 2.048,38 (danos materiais), perfazendo um total de R$ 3.500,00. b) os outros réus nada pagariam e o presente processo extinto com julgamento do mérito. ( homologação do acordo).

No ev 85, houve a sentença de homologação do acordo acima com o respectivo trânsito em julgado no ev 94.

Antes, no ev 50.2, houve a comprovação do depósito acordado, ocorrendo , então, o cumprimento do acordo pela CAIXA SEGURADORA.

Nos evs .58.2 e 58.3 a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL transferiu, POR ERRO, através de TED, os valores de R$ 1.451,62 e R$ 2.048,38 (total de R$ 3.500,00), JÁ DEPOSITADOS PELA CAIXA SEGURADORA, para a conta do advogado do autor JOAO CARLOS GOMES DE SOUZA (OAB RJ128061) constante no ev 13.2-fl 2.

Houve , então, pagamento em duplicidade Observa-se também que os valores depositados POR ERRO pela CEF já estão na conta corrente do advogado do autor.

Deverá, logicamente, o advogado do autor devolver os valores pagos por erro pela CEF.

Informe, no prazo de 15 dias,a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em qual conta deverá o advogado do autor depositar o valor pago por engano (R$ 3.500,00), informando dados para operação PIX, caso seja possível.

Informada a conta, deverá, no prazo de 15 dias, o causídico depositar o valor (R$ 3.500,00) e fornecer o respectivo comprovante.
20/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:04

Determinada a intimação
20/08/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5046948-03.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA ROSINEIDE DA SILVAADVOGADO(A): JOAO CARLOS GOMES DE SOUZA (OAB RJ128061) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, sobre a petição (ev 128).
21/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:13

Determinada a intimação
21/07/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 125
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
10/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
15/05/2025 14:29

Juntada de Petição
13/05/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
12/05/2025 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
12/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:29

Determinada a intimação
12/05/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
09/05/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
05/05/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 15:46

Determinada a intimação
05/05/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
25/03/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
21/03/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2025 14:35

Determinada a intimação
21/03/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 11:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/02/2025 09:39

Juntada de Petição - (P98713353187 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
27/01/2025 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
17/12/2024 17:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
07/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/11/2024 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98
15/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
06/11/2024 07:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/11/2024 05:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/11/2024 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 17:30

Juntada de Petição
29/10/2024 12:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO34S)
29/10/2024 12:41

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2024
29/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 88 e 89
22/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 88 e 89
14/10/2024 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/10/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 13:29

Embargos de Declaração Acolhidos
09/10/2024 20:33

Conclusos para julgamento
09/10/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
01/10/2024 03:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
20/09/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:56

Juntada de Petição
13/09/2024 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/09/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:12

Despacho
11/09/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 14:48

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO34S para CESOLRIOA)
11/09/2024 14:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65, 64, 67 e 66
11/09/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2024 13:59

Determinada a intimação
11/09/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
13/08/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 17
08/08/2024 16:55

Juntada de Petição
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
31/07/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/07/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/07/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/07/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/07/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/07/2024 12:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE05S)
29/07/2024 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/07/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:46

Homologada a Transação
26/07/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 13:11

Conclusos para julgamento
25/07/2024 13:10

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 25/07/2024 15:00. Refer. Evento 20
25/07/2024 11:50

Juntada de Petição
24/07/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 25 e 26
24/07/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/07/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/07/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/07/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/07/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:44

Despacho
23/07/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 14:13

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 20/08/2024 15:00
22/07/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/07/2024 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2024 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2024 10:08

Despacho
19/07/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 15:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P98713353187 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR)
19/07/2024 15:19

Juntada de Petição
16/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:44

Despacho
15/07/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 15:15

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE05S para CESOLRIOA)
15/07/2024 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2024 13:14

Decisão interlocutória
12/07/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 13:33

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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