TRF2 - 5096993-16.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2023 14:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
13/03/2023 14:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
13/03/2023 14:32
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
-
13/03/2023 14:31
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
12/01/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
12/01/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/01/2023 16:59
Juntada de Petição
-
10/01/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 17:55
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/01/2023 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2022 17:23
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
06/12/2022 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/12/2022 17:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
01/12/2022 16:47
Sentença confirmada - por maioria
-
21/11/2022 09:07
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
21/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5096993-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: WESTERNGECO SERVICOS DE SISMICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARIA ALICE LARANJEIRA SANTOS (OAB RJ225001) ADVOGADO: BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE (OAB RJ189193) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/11/2022 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
-
11/11/2022 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/11/2022 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
10/11/2022 21:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/11/2022 08:53
Juntado(a)
-
10/10/2022 13:48
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10
-
08/10/2022 10:14
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/10/2022 10:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/10/2022 15:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
-
06/10/2022 15:21
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
26/09/2022 20:40
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 11:05
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00:00</b>
-
26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00:00</b>
-
26/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 DE OUTUBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5096993-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: WESTERNGECO SERVICOS DE SISMICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARIA ALICE LARANJEIRA SANTOS (OAB RJ225001) ADVOGADO: BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE (OAB RJ189193) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/09/2022 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2022
-
16/09/2022 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 38
-
16/09/2022 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/09/2022 19:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/08/2022 14:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
25/08/2022 13:59
Retirado de pauta
-
25/08/2022 13:57
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5096993-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: WESTERNGECO SERVICOS DE SISMICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARIA ALICE LARANJEIRA SANTOS (OAB RJ225001) ADVOGADO: BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE (OAB RJ189193) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/08/2022 17:59
Juntada de Petição
-
16/08/2022 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
16/08/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2022 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
15/08/2022 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/05/2022 14:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
27/05/2022 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/05/2022 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/05/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/05/2022 17:09
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2022 15:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
25/03/2022 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
06/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5095476-10.2020.4.02.5101
Grao da Terra Copacabana LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2022 12:55
Processo nº 5021687-50.2021.4.02.5001
Yon Erramun Fernandez Aguirre
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Estefania Goncalves Barbosa Colmanetti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2022 14:21
Processo nº 5015550-60.2019.4.02.5118
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Dulcinea da Silva Correa
Advogado: Cristiane da Silva Magalhaes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/01/2022 12:41
Processo nº 5015550-60.2019.4.02.5118
Dulcinea da Silva Correa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0010639-54.2013.4.02.5101
Guilherme Pinto Guimaraes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Leonardo Duarte Alves Vieira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:45