19/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66
19/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5014000-88.2023.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: JANDERSON ROQUE DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBERTO DE CARVALHO FILHO (OAB RJ149389)ADVOGADO(A): NAIANE LIMA DE SOUZA SILVEIRA (OAB RJ196484)RECORRIDO: XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RESPONSABILIDADE CIVIL. CEF. seguro de vida multipremiado. sentença de IMPROCEDÊNCIA.

Recurso da PARTE AUTORA. recurso intempestivo. recurso não conhecido.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO, por ser o mesmo intempestivo.

Condeno o recorrente vencido em honorários de sucumbência, em 10% sobre o valor da causa, observada a condição suspensiva do § 3º do artigo 98 do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Após certificado o transito em julgado, dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025.
18/09/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 11:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2025 16:01

Não conhecido o recurso - por unanimidade
16/09/2025 15:24

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/08/2025 13:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
04/08/2025 15:12

Juntada de Petição
22/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014000-88.2023.4.02.5118/RJ RÉU: XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A.ADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante a interposição do recurso, cite-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 42 §2º da Lei nº 9099/95 e 219 e 332 § 4º, estes últimos, ambos, do CPC.

Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.
18/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:40

Determinada a intimação
18/07/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 14:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 18:27

Juntada de Petição
16/07/2025 18:21

Juntada de Petição
27/06/2025 14:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 12:19

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
24/04/2025 14:14

Decisão interlocutória
24/04/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 13:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
18/03/2025 15:32

Baixa Definitiva
18/03/2025 15:31

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2025
18/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
26/02/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/02/2025 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 17:37

Julgado improcedente o pedido
11/02/2025 14:59

Juntada de Petição - (P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
07/02/2025 14:35

Juntada de Petição
30/01/2025 18:43

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)
30/01/2025 18:43

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)
24/09/2024 11:44

Conclusos para julgamento
23/09/2024 19:27

Determinada a intimação
31/07/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 16:36

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/06/2024 09:10

Decisão interlocutória
06/06/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 13:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)
23/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/02/2024 10:40

Intimado em Secretaria
06/02/2024 10:39

Juntada de peças digitalizadas
01/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/12/2023 12:54

Juntada de Petição
14/12/2023 12:50

Juntada de Petição - XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A. (PR034933 - RUI FERRAZ PACIORNIK)
27/11/2023 10:00

Juntada de Petição
22/11/2023 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023 18:34

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2023 16:12

Juntada de peças digitalizadas
17/11/2023 19:37

Juntada de Petição
17/11/2023 15:39

Juntada de Petição
17/11/2023 15:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/11/2023 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
06/11/2023 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
06/11/2023 17:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
06/11/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/11/2023 14:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
27/10/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 13:28

Decisão interlocutória
27/10/2023 10:09

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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