17/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056603-96.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE MARIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): marilia da silva lopes (OAB RJ202836)ADVOGADO(A): MATHEUS DA SILVA LOPES (OAB RJ238964) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte Exequente sobre a sua legitimidade para executar o título, visto que ele foi formado na Ação Civil Pública nº 0005019-15.1997.4.03.6000, que tramitou na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul, e tem alcance subjetivo limitado aos servidores públicos lotados no estado do Mato Grosso do Sul.

Caso não se comprove a lotação no Mato Grosso do Sul, venham os autos conclusos para sentença de extinção.
15/09/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/09/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 17:15

Determinada a intimação
27/08/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/07/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056603-96.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE MARIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): marilia da silva lopes (OAB RJ202836)ADVOGADO(A): MATHEUS DA SILVA LOPES (OAB RJ238964) DESPACHO/DECISÃO Especifiquem as partes suas provas, justificando-se a pertinência.

Prazo: 5 (cinco) dias, respeitada a prerrogativa expressa no artigo 183 do CPC, relativa à contagem em dobro de prazos processuais.

No prazo da manifestação, apresentem desde já, se houver, provas documentais.
23/07/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 15:16

Determinada a intimação
11/07/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/05/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:05

Determinada a intimação
14/05/2025 11:41

Juntada de Petição
13/05/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/05/2025 16:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/05/2025 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 15:41

Determinada a citação
10/03/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 14:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO16S)
31/12/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/12/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:29

Despacho
10/12/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 14:02

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO16S para CEJUSCRIOA)
08/12/2024 15:12

Despacho
04/10/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 10,64 em 05/09/2024 Número de referência: 1223699
02/09/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/08/2024 21:21

Juntada de Petição
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:24

Determinada a intimação
02/08/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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