04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5094033-82.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, intimada para os efeitos do artigo 535 do CPC, não apresentou impugnação, REQUISITE-SE o pagamento, na forma da Resolução nº 405, de 15/06/2016, do Conselho da Justiça Federal, dos valores executados no evento 1.

Em cumprimento às determinações do art. 11 da Resolução nº 405, de 15/06/2016, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes, em 05 (cinco) dias, para ciência dos valores da RPV/PRECATÓRIO a ser expedida. Emitida a RPV / Precatório, suspenda-se o feito, aguardando-se o pagamento.
02/09/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/09/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/09/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/09/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/09/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:32

Determinada a intimação
29/08/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 20:55

Determinada a intimação
21/08/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5094033-82.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) DESPACHO/DECISÃO Nos termos da Lei 9.289/96, o valor mínimo a ser pago a título de custas iniciais é de R$ 10,64.

Assim sendo, intime-se a parte autora para complementar o valor recolhido, sob pena de cancelamento da distribuição.
23/07/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/07/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 15:16

Determinada a intimação
14/07/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/05/2025 09:17

Determinada a intimação
09/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:06

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/02/2025 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:52

Determinada a intimação
03/02/2025 10:05

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/11/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 11:47

Decisão interlocutória
26/11/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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