16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/08/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/08/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076609-90.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ CARLOS BASTOS DA SILVAADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no art. 487,I, do CPC, na forma da fundamentação supra.

Gratuidade de justiça indeferida (não requerida na inicial).

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicado.

Sentença assinada digitalmente.

Após, transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.I.
20/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 16:19

Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 15:51

Conclusos para julgamento
20/08/2025 10:38

Juntada de Petição
18/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 14:19

Determinada a intimação
18/08/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/08/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/08/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 12:11

Determinada a intimação
12/08/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/08/2025 19:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/07/2025 17:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 17:41

Determinada a citação
31/07/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 15:28

Juntada de Certidão
31/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5076609-90.2025.4.02.5101 distribuido para 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 29/07/2025.
30/07/2025 13:47

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2025 13:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2025 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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