16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26
15/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002913-24.2025.4.02.5003/ESIMPETRANTE: EMANUELLY ROSA ALVES LIMAADVOGADO(A): SANDY RODRIGUES BARBOSA (OAB ES032769)IMPETRADO: COORDENADOR - EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO S/A - MULTIVIX NOVA VENECIA - NOVA VENÉCIAADVOGADO(A): GIOVANI LOPES RODRIGUES (OAB ES015869)INTERESSADO: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO S/A - MULTIVIX NOVA VENECIASENTENÇAAnte o exposto, denego a segurança e julgo improcedente o pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
12/09/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 13:52

Denegada a Segurança
11/09/2025 18:35

Conclusos para julgamento
09/09/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/09/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/09/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 15:30

Juntada de Petição
27/08/2025 15:27

Juntada de Petição
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
01/08/2025 15:39

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
31/07/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 14:33

Não Concedida a Medida Liminar
31/07/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002913-24.2025.4.02.5003/ES IMPETRANTE: EMANUELLY ROSA ALVES LIMAADVOGADO(A): SANDY RODRIGUES BARBOSA (OAB ES032769) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, juntando aos autos: a) comprovante de residência atualizado (últimos 180 dias anteriores ao ajuizamento) e em nome próprio ou justificar comprovadamente a relação (familiar ou negocial) com o titular do comprovante de residência apresentado, trazendo aos autos declaração do(a) proprietário(a) de que o(a) requerente reside no referido endereço, vez que a competência para o processamento e julgamento da ação está vinculada ao domicilio do autor, exigindo-se prova do domicílio para a fixação da competência.; e b) declaração de hipossuficiência devidamente assinada, para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista que a declaração de Imposto de Renda juntada no Evento 1 - declaração 5 não substitui automaticamente a declaração de pobreza, tão somente serve para complementar o pedido de gratuidade.

Decorrido o prazo concedido, venham os autos conclusos.
22/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 16:23

Determinada a intimação
22/07/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 11:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/07/2025 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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