23/07/2025 16:57

Baixa Definitiva
23/07/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003970-05.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE AGUA MARINHAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerido pela parte autora na petição juntada no evento retro.

Oficie-se à CEF para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprovando a seguinte operação no processo, proceda à transferência do valor depositado em conta judicial (depósito no evento 43, COMP2), para a conta informada pelo(a) advogado(a) na petição do evento 47, PET1, de titularidade própria, em obediência aos termos do art. 183, §3º, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

De se frisar que mencionado oficio deverá ser encaminhado pelo sistema Eproc, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2021/00005, de 12/02/2021.

Informo, outrossim, que, por se tratar de modalidade de quitação que substitui o levantamento mediante expedição de alvará judicial (CPC, art. 906, parágrafo único), deverá ser observada a mesma regulamentação atinente a este, notadamente no que se refere à eventual retenção de imposto de renda, cujo recolhimento será automático, mediante DARF, no caso de ser pago na fonte.

Com a comprovação regular da transferência, dê-se baixa e arquivem-se.
18/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
17/07/2025 12:14

Expedição de ofício
12/07/2025 20:11

Determinada a intimação
30/06/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/04/2025 03:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 14:05

Determinada a intimação
25/02/2025 20:00

Juntada de Petição
24/02/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/02/2025 19:11

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
30/01/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/01/2025 12:47

Juntada de Petição
29/01/2025 12:44

Juntada de Petição
28/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/01/2025 14:58

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/12/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/12/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/12/2024 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/12/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 15:42

Julgado procedente em parte o pedido
04/12/2024 15:52

Conclusos para julgamento
02/12/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/11/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/11/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/10/2024 12:12

Juntada de Petição
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
17/09/2024 08:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
17/09/2024 05:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/09/2024 10:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/09/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/08/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:40

Determinada a intimação
22/08/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 12:55

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/08/2024 08:30

Decisão interlocutória
09/07/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/05/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/05/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 18:54

Decisão interlocutória
22/05/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 13:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
22/05/2024 13:44

Alterado o assunto processual - De: Condomínio - Para: Espécies de títulos de crédito
22/05/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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