14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010281-90.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ALINE DOS SANTOS FONSECAADVOGADO(A): JOAO BRITO DA COSTA FILHO (OAB CE027576)SENTENÇAHomologo a manifestação de desistência da ação e extingo o processo sem resolução de mérito.

Sem custas (art. 1º da Lei 10.259/01 c/c art. 54 da Lei 9.099/95).

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
04/09/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 23:23

Extinto o processo por desistência
03/09/2025 13:48

Conclusos para julgamento
02/09/2025 11:57

Juntada de Petição
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010281-90.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ALINE DOS SANTOS FONSECAADVOGADO(A): JOAO BRITO DA COSTA FILHO (OAB CE027576) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na PORTARIA SJES Nº 23, DE 02 DE ABRIL DE 2025, intime-se a parte autora para réplica, nos termos dos artigos 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Nos casos previstos em lei (artigos 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, abra-se vista ao Ministério Público Federal.
30/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/05/2025 11:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/04/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 18:25

Determinada a citação
22/04/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2025 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/04/2025 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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