09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5072273-43.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ESTER MACHARET CAMISAOADVOGADO(A): WAGNER BERNARDO DA SILVA (OAB RJ166094E)ADVOGADO(A): EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA (OAB RO007003) DESPACHO/DECISÃO Determino a intimação da impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se a decisão que deferiu o pleito liminar foi cumprida.
03/09/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 17:03

Determinada a intimação
03/09/2025 06:38

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/09/2025 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 11:13

Determinada a intimação
29/08/2025 06:26

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/08/2025 23:10

Juntada de Petição
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5072273-43.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ESTER MACHARET CAMISAOADVOGADO(A): WAGNER BERNARDO DA SILVA (OAB RJ166094E)ADVOGADO(A): EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA (OAB RO007003)DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, DEFIRO O PLEITO LIMINAR que o impetrado providencie o julgamento conclusivo do requerimento administrativo nº 1873489205 protocolado no dia 24/01/25, no prazo de 30 (trinta) dias.

Notifique-se a autoridade impetrada para ciência e imediato cumprimento da presente decisão, assim como para prestar informações no prazo legal de 10 dias.

Dê-se ciência ao INSS para que, querendo, apresente defesa no prazo de 30 dias.

Após, ao Ministério Público Federal.

Com o parecer do ilustre representante do parquet federal, venham conclusos para sentença.
04/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 16:49

Concedida a Medida Liminar
04/08/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 12:35

Juntada de Certidão
31/07/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 31/07/2025 Número de referência: 1362694
31/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:05

Determinada a intimação
29/07/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/07/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/07/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/07/2025 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 10:55

Determinada a intimação
28/07/2025 06:49

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/07/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 19/07/2025 Número de referência: 1357459
21/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
18/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5072273-43.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ESTER MACHARET CAMISAOADVOGADO(A): WAGNER BERNARDO DA SILVA (OAB RJ166094E)ADVOGADO(A): EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA (OAB RO007003) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor(a) para juntar aos autos, no prazo de 15 dias: Comprovante Oficial de Residência, atual (máximo de 90 dias) e em seu nome, a exemplo de conta de luz, gás, água, telefone fixo, IPTU ou contracheque, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Inclusive para fins de verificação da competência deste Juízo para o processamento e julgamento do feito.

Caso não possua Comprovante Oficial de Residência, deverá anexar aos autos uma Declaração de Residência (assinada pelo autor(a) da ação), fazendo constar expressamente a ciência do declarante sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito em caso de falsa declaração prestada em juízo, juntamente com qualquer comprovante de residência particular, atual e em seu nome. No mesmo prazo, deverá a impetrante informar se requer Gratuidade de Justiça, tendo em vista a anexa Declaração de hipossuficiência.
17/07/2025 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 18:28

Determinada a intimação
17/07/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 13:31

Alterado o assunto processual
17/07/2025 12:32

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2025 12:31

Juntada de Certidão
17/07/2025 12:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2025 12:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS - EXCLUÍDA
17/07/2025 12:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS - EXCLUÍDA
16/07/2025 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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