18/08/2025 15:36

Baixa Definitiva
08/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-44 processada no TRF2 com o no. 51623732620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
08/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-44 processada no TRF2 com o no. 51623724120254029666/TRF (MAITE DE OLIVEIRA GASPAR)
07/08/2025 12:24

Despacho
06/08/2025 19:31

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 19:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-44
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
30/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/07/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/07/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044607-04.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: TAISSA SANTANA LOURENCO DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): LAIANE MARIA SANTOS DA SILVA (OAB RJ186565)REQUERENTE: MAITE DE OLIVEIRA GASPAR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LAIANE MARIA SANTOS DA SILVA (OAB RJ186565)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 18/07/2025 - Juntado(a)
18/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
18/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 17:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-44
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
26/05/2025 19:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/05/2025 19:14

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
24/05/2025 12:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/05/2025 04:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/05/2025 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:54

Homologada a Transação
23/05/2025 14:14

Conclusos para julgamento
17/04/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
17/04/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/04/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:55

Determinada a intimação
09/04/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
04/04/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
20/03/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/01/2025 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/01/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:35

Determinada a intimação
22/01/2025 22:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/01/2025 22:37

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
11/11/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
24/10/2024 12:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
23/10/2024 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
08/10/2024 10:37

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 10
24/09/2024 05:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
17/09/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 9
13/09/2024 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
06/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 17:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAITE DE OLIVEIRA GASPAR <br/> Data: 16/10/2024 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENH
06/09/2024 13:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/09/2024 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/07/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:03

Não Concedida a tutela provisória
29/06/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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