12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
11/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/09/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/09/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 09:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
27/08/2025 04:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 04:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 02:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076118-83.2025.4.02.5101/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: DANIELLE ARANTES DE MENDONCA (Pais)ADVOGADO(A): LEANDRO SOARES VON RANDOW (OAB MG127832)AUTOR: ARTHUR ARANTES ZEFERINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO SOARES VON RANDOW (OAB MG127832)DESPACHO/DECISÃOEm face do exposto, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, deixando-se claro, já nesta oportunidade, que se trata de decisão proferida em cognição sumária, reversível, pois, a qualquer tempo, desde que a autora demonstre cabalmente nos autos o fundado temor alegado em sua inicial.

Citem-se os réus, nos termos da Lei nº 10.259/2001 e intime-se a parte autora da presente decisão. Decisão assinada digitalmente.
26/08/2025 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2025 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2025 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 12:26

Não Concedida a tutela provisória
26/08/2025 10:51

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 10:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
26/08/2025 10:07

Juntada de Petição
16/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/08/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/08/2025 16:37

Determinada a intimação
11/08/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076118-83.2025.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: DANIELLE ARANTES DE MENDONCA (Pais)ADVOGADO(A): LEANDRO SOARES VON RANDOW (OAB MG127832)AUTOR: ARTHUR ARANTES ZEFERINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO SOARES VON RANDOW (OAB MG127832) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, cumprir corretamente o determinado no Evento 12, eis que a declaração de residência não foi firmada e assinada pela parte autora, ou seja, apresentar: Comprovante de residência oficial, atualizado (90 dias) e em seu nome, a exemplo de conta de luz, gás, água, telefone fixo, IPTU, contracheque, inclusive para fins de verificação da competência deste Juizado para o processo e julgamento do feito.

Na ausência de comprovante oficial em seu nome, deverá a parte autora juntar aos autos qualquer comprovante de residência particular atual e em nome próprio, neste caso, apresentará declaração de residência, nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo constar na declaração expressamente a ciência do declarante sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito em caso de declaração falsa prestada em juízo.

A declaração de residência deve ser assinada pela parte autora.
05/08/2025 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2025 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2025 11:23

Determinada a intimação
05/08/2025 09:49

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 09:18

Juntada de Petição
04/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
01/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
31/07/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 17:42

Determinada a intimação
31/07/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
30/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
30/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5076118-83.2025.4.02.5101 distribuido para 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 28/07/2025.
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
28/07/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 16:48

Determinada a intimação
28/07/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 16:15

Juntada de Certidão
28/07/2025 15:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/07/2025 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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