20/08/2025 15:06

Baixa Definitiva
20/08/2025 15:06

Transitado em Julgado
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005137-60.2024.4.02.5005/ESAUTOR: MARIA DIRLENE PASSIGATTIADVOGADO(A): WALACE LUIZ MARIANI (OAB ES014926)SENTENÇADIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado da sentença e observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos com baixa.

P.R.I.
23/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/07/2025 13:13

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:36

Convertido o Julgamento em Diligência
24/01/2025 09:51

Conclusos para julgamento
05/01/2025 15:00

Juntada de Petição
06/12/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
07/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/10/2024 15:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2024 15:42

Determinada a citação
28/10/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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