TRF2 - 5008696-73.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2024 13:34
Baixa Definitiva
-
09/09/2024 12:09
Recebidos os autos do STJ
-
13/06/2023 12:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
09/06/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
02/06/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
23/05/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
23/05/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
16/05/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 19:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/05/2023 19:47
Recurso Especial Admitido
-
04/05/2023 00:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/04/2023 12:11
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 07:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
10/04/2023 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
10/02/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
10/02/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
08/02/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/02/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
20/12/2022 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
20/12/2022 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
15/12/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/12/2022 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 18:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/11/2022 10:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2022 18:19
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 14:51
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008696-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SERGIO CASTRO ARAUJO RUDGE (Espólio) AGRAVADO: ALEXANDRE SEABRA RUDGE (Inventariante) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
-
28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
18/10/2022 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/10/2022 09:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
17/10/2022 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
20/09/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2022 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
12/09/2022 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
12/09/2022 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/09/2022 15:46
Expedição de ofício
-
06/09/2022 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 17:30
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/09/2022 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2022 16:56
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
-
06/09/2022 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/09/2022 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2022 12:17
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
25/08/2022 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2022 14:01
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
15/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2- RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008696-73.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 207) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SERGIO CASTRO ARAUJO RUDGE (Espólio) AGRAVADO: ALEXANDRE SEABRA RUDGE (Inventariante) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/08/2022 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 207
-
02/08/2022 06:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
01/08/2022 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
01/08/2022 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/07/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/07/2022 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/06/2022 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
29/06/2022 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
23/06/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2022 13:37
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/06/2022 13:36
Decisão interlocutória
-
21/06/2022 13:01
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB15)
-
20/06/2022 23:29
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB18 -> SUB6TESP
-
20/06/2022 23:29
Despacho
-
20/06/2022 18:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.Número: 00725699720184025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
03/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0024428-86.2014.4.02.5101
Carbrasmar Industria e Comercio LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Karen Gattas C Antunes de Andrade
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2023 12:00
Processo nº 5029940-18.2021.4.02.5101
Eunice da Costa Pires
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marion Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/03/2023 17:02
Processo nº 0009307-95.2012.4.02.5001
Aluisio Almeida Borges
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ricardo Correa Dalla
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2025 17:00
Processo nº 5005265-31.2020.4.02.5002
Charles Gabriel Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2022 06:51
Processo nº 5030918-38.2020.4.02.5001
Elizabete Aparecida Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elizabeth de Mello Rezende Colnago
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/10/2022 13:21