28/07/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002624-95.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: MARCELO JERONIMO DA COSTAADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205) DESPACHO/DECISÃO 1) DÊ-SE VISTA à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, com relação aos cálculos do evento 53, IMPUGNACAO2 1.1) Anote-se que a manifestação quanto aos cálculos só deve ser feita na hipótese de discordância, fundamentada, dos valores apresentados, com a juntada de planilha atualizada que demonstre os valores devidos, sob pena de preclusão. 2) Havendo concordância com os valores, CADASTRE-SE a requisição de pagamento e INTIMEM-SE as partes para ciência do teor da requisição, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 11 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. 2.1) Decorrido o prazo e nada requerido, PROCEDA-SE ao envio do requisitório ao TRF2, anexando-se o comprovante nos autos. 2.2) A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br. 2.3) Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 3) A fim de atender ao disposto no artigo 41 da Resolução nº 458 do Conselho da Justiça Federal, sendo comunicada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito, DÊ-SE VISTA às partes.
21/07/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025 17:48

Determinada a intimação
27/05/2025 22:43

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/05/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/02/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/01/2025 12:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
29/01/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 11:22

Juntada de Petição
27/01/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2025 17:34

Determinada a intimação
28/11/2024 21:15

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 21:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/11/2024 12:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJSJM01
27/11/2024 12:32

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/10/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/10/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/10/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 08:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 16:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/10/2024 15:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
02/07/2024 17:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
02/07/2024 14:51

Concedida a gratuidade da justiça
01/07/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 19:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para decisão/despacho - 03/06/2024 07:12:34)
27/05/2024 14:58

Juntada de Petição
27/05/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/05/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/05/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/05/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:35

Julgado procedente o pedido
15/05/2024 17:53

Conclusos para julgamento
15/05/2024 17:46

Despacho
18/03/2024 20:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
18/03/2024 13:15

Juntada de Petição
18/03/2024 13:08

Juntada de Petição
18/03/2024 06:35

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/03/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/03/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:09

Determinada a citação
15/03/2024 07:50

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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