18/09/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005381-44.2024.4.02.5116/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOEXEQUENTE: AMARO AURELIO GOMES TELLESADVOGADO(A): DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO PESSANHA (OAB RJ138998)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 15/09/2025 - PETIÇÃO
15/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/09/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005381-44.2024.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: AMARO AURELIO GOMES TELLESADVOGADO(A): DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO PESSANHA (OAB RJ138998) DESPACHO/DECISÃO Eventos 25 e 47 - Intime-se a parte autora para ciência.
26/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 10:49

Despacho
25/08/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/08/2025 17:23

Despacho
13/08/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 18:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/08/2025 12:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR02 Número: 50053814420244025116/TRF2
16/05/2025 14:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR02 -> TRF2
16/05/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/05/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:57

Despacho
01/05/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 15:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50166613420244020000/TRF2
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
10/03/2025 14:18

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50166613420244020000/TRF2
28/02/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 16:38

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 10:36

Conclusos para julgamento
24/01/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 18
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/12/2024 06:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/12/2024 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
11/12/2024 08:04

Juntada de Petição
05/12/2024 12:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 19:23

Determinada a citação
03/12/2024 20:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016661-34.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 08:03

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50166613420244020000/TRF2
28/11/2024 15:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50166613420244020000/TRF2
19/11/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 17:15

Gratuidade da justiça não concedida
18/11/2024 12:23

Juntada de Certidão
18/11/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2024 12:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJNFR02S)
17/11/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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