01/09/2025 15:09

Remetidos os Autos - RJRIO42 -> RJRIOSECONT
01/09/2025 15:09

Determinada a intimação
29/08/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 20:09

Juntada de Petição
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
05/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000759-04.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MARLENE DE CARVALHO SIQUEIRAADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA NARCISO PASTURA (OAB RJ128665) ATO ORDINATÓRIO Ev. 64: Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do documento juntado pelo réu.
01/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 22:23

Juntada de Petição
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000759-04.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MARLENE DE CARVALHO SIQUEIRAADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA NARCISO PASTURA (OAB RJ128665) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "... Comprovado o cumprimento, intime-se a parte autora para ciência, bem como para que no prazo de 15 dias úteis, apresente o demonstrativo de cálculos referente às parcelas em atraso, nos termos do artigo 534, do NCPC.

Ressalto que a confecção da planilha de cálculos deverá observar as alterações realizadas nos artigos 7º, 8º e 9º e revogação do art. 75 da Resolução CJF n. 822/2023 do CJF (76ª Reunião do GTPrec - Nota Técnica n. 8/2024, id. 0589827), adicionando coluna para inserção dos dados referentes à taxa SELIC, separada da coluna dos juros moratórios.Nestes termos, 3 colunas: principal corrigido, juros de poupança constantes no cálculo até dezembro de 2021 e Taxa Selic a partir de dezembro de 2021 (Vigência da EC113/2021).Caso o montante ultrapasse o teto dos juizados, optando a parte exequente em receber por meio de RPV, deverá apresentar documento de renúncia ao valor excedente devidamente assinado, salvo se na procuração constar renúncia expressa ao valor excedente ao teto dos JEFs.A parte autora deverá no mesmo prazo, informar se há dedução de contrato de honorários para fins de cadastramento de RPV, sob pena de preclusão..."
21/05/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:52

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
29/04/2025 14:07

Determinada a intimação
24/04/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 12:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/04/2025 12:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJRIO42
15/04/2025 12:25

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
12/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 12:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/03/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/01/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
15/01/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2025 00:08

Conhecido em parte o recurso e provido em parte
14/01/2025 23:58

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/10/2024 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/09/2024 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR08G01 para RJRIOTR05G02)
24/09/2024 14:22

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Descontos Indevidos
24/09/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 11:39

Declarada incompetência
19/09/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 10:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
05/09/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/09/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
19/08/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 18:36

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/04/2024 10:14

Conclusos para julgamento
18/04/2024 02:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/04/2024 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/04/2024 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/02/2024 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2024 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/02/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:24

Decisão interlocutória
05/02/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 23:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5043426-70.2021.4.02.5101

Anderson dos Santos Proenca

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011367-70.2024.4.02.5118

Bernardina Jose Rodrigues da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alessandra dos Santos Campos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007477-89.2025.4.02.5118

Maria Aparecida da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eliane da Silva Pereira Vianna

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000044-10.2024.4.02.5105

Renato Laercio dos Santos Thurler

Uniao

Advogado: Erick Jose Guimaraes de Andrade

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2024 13:53

Exibir Processo

Processo nº 5012285-59.2023.4.02.5102

Rosa Amelia Paixao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/10/2023 14:56

Exibir Processo