STJ - 0059287-56.1999.4.02.5101

24/07/2025 00:00

Intimação

14/12/2018 15:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/12/2018 15:20

Transitado em Julgado em 13/12/2018

21/11/2018 05:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/11/2018 Petição Nº 33096/2018 - AgInt nos EDv nos

20/11/2018 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/11/2018 16:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 33096/2018 - AgInt nos EDv nos EREsp 1645208/RJ - Prevista para 21/11/2018

16/11/2018 19:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

28/09/2018 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

28/09/2018 17:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

20/06/2018 18:50

Conhecido o recurso de ANTÔNIO COELHO ENGENHARIA CONSTRUÇÃO LTDA e não-provido,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº33096/2018 - AgInt nos EDv nos EREsp EREsp 1645208

30/05/2018 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da Corte Especial do dia 20.06.2018.

30/05/2018 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2018

29/05/2018 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2018 15:29

Incluído em pauta para 20/06/2018 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 33096/2018 - AgInt nos EDv nos EREsp 1645208/RJ

12/04/2018 18:26

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamento do dia 02.05.18

10/04/2018 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2018

09/04/2018 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/04/2018 15:53

Incluído em pauta para 02/05/2018 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 33096/2018 - AgInt nos EDv nos EREsp 1645208/RJ

12/03/2018 13:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) com agravo interno

09/03/2018 19:31

Decorrido prazo de LINO PEREIRA BELINHO CRUZ, RAMIRO PEREIRA BELINHO CRUZ, CAVADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e JOSE PEREIRA BELINHO CRUZ em 09/03/2018 para impugnação (fl. 701).

07/03/2018 14:57

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 104069/2018

06/03/2018 17:38

Protocolizada Petição 104069/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2018

15/02/2018 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/02/2018 Petição Nº 33096/2018 -

14/02/2018 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/02/2018 14:20

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 15/02/2018)

08/02/2018 08:02

Juntada de Petição de agravo interno nº 33096/2018

06/02/2018 18:21

Protocolizada Petição 33096/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2018

07/12/2017 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2017 Petição Nº 491687/2017 - EDv

06/12/2017 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2017 06:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

30/10/2017 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

30/10/2017 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - CORTE ESPECIAL

18/10/2017 09:51

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1645208)

27/09/2017 18:52

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

27/09/2017 12:05

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 491687/2017

22/09/2017 18:03

Ato ordinatório praticado (Petição 491687/2017 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

22/09/2017 17:38

Protocolizada Petição 491687/2017 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 22/09/2017

31/08/2017 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2017 Petição Nº 231914/2017 - AgInt nos EDcl no

30/08/2017 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2017 14:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 231914/2017 - AgInt nos EDcl no REsp 1645208/RJ - Prevista para 31/08/2017

30/08/2017 14:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

08/08/2017 16:08

Conhecido o recurso de ANTÔNIO COELHO ENGENHARIA CONSTRUÇÃO LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº231914/2017 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1645208

03/08/2017 15:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Ministra) após pedido de vista

03/08/2017 11:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

27/06/2017 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2017

26/06/2017 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2017 15:41

Incluído em pauta para 03/08/2017 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 231914/2017 - AgInt nos EDcl no REsp 1645208/RJ

12/06/2017 17:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com agravo interno e impugnação

09/06/2017 14:59

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 280426/2017

05/06/2017 17:50

Ato ordinatório praticado (Petição 280426/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

05/06/2017 17:46

Protocolizada Petição 280426/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2017

30/05/2017 16:44

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 250744/2017

23/05/2017 16:50

Ato ordinatório praticado (Petição 250744/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

23/05/2017 15:37

Protocolizada Petição 250744/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/05/2017

17/05/2017 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/05/2017

16/05/2017 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/05/2017 08:29

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 231914/2017. Publicação prevista para 17/05/2017)

16/05/2017 08:28

Juntada de Petição de agravo interno nº 231914/2017

15/05/2017 18:28

Ato ordinatório praticado (Petição 231914/2017 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

15/05/2017 16:20

Protocolizada Petição 231914/2017 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/05/2017

24/04/2017 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2017 Petição Nº 91506/2017 - EDcl

20/04/2017 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2017 19:03

Embargos de Declaração de ANTÔNIO COELHO ENGENHARIA CONSTRUÇÃO LTDA Acolhidos (Publicação prevista para 24/04/2017)

11/04/2017 18:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

29/03/2017 15:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com embargos de declaração

29/03/2017 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

15/03/2017 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/03/2017

14/03/2017 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/03/2017 18:21

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 91506/2017. Publicação prevista para 15/03/2017)

13/03/2017 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 91506/2017

07/03/2017 15:03

Ato ordinatório praticado (Petição 91506/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

07/03/2017 12:39

Protocolizada Petição 91506/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2017

24/02/2017 05:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2017

23/02/2017 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2017 16:14

Não conhecido o recurso de ANTÔNIO COELHO ENGENHARIA CONSTRUÇÃO LTDA (Publicação prevista para 24/02/2017)

14/02/2017 14:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

19/01/2017 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

19/01/2017 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

15/12/2016 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO