09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5045222-91.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LOURDES MADALENA LEALADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br.O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.
04/09/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/09/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/09/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 13:30

Baixa Definitiva
04/09/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-71 processada no TRF2 com o no. 51729142120254029666/TRF (ARANHA FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS)
04/09/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-71 processada no TRF2 com o no. 51729142120254029666/TRF (LOURDES MADALENA LEAL)
03/09/2025 12:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-71
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5045222-91.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULAREQUERENTE: LOURDES MADALENA LEALADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 20:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
14/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 18:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-71
25/07/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 15:26

Determinada a intimação
04/07/2025 11:40

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
27/06/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 17:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/06/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045222-91.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LOURDES MADALENA LEALADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069)SENTENÇADispositivo Diante de todo o exposto, julgo procedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a União a pagar à autora os atrasados relativos ao 13º salário da pensão devidos nos anos de 2020 e 2021.
21/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 13:09

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 12:59

Conclusos para julgamento
19/05/2025 19:19

Convertido o Julgamento em Diligência
11/12/2024 14:16

Conclusos para julgamento
16/09/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/09/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/08/2024 17:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/07/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:14

Determinada a citação
17/07/2024 11:04

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/07/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03F para RJRIOJE13S)
02/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 14:27

Declarada incompetência
02/07/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014480-58.2025.4.02.5001

Gleice Kellen Monteiro do Rosario

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dalmara Silverio Francisco

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/05/2025 13:14

Exibir Processo

Processo nº 5009465-82.2024.4.02.5118

Mario dos Santos Luiz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2024 14:33

Exibir Processo

Processo nº 5003552-58.2024.4.02.5106

Celia Oliveira Baratto

Uniao

Advogado: Raphael Ray da Rocha Forte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2024 17:09

Exibir Processo

Processo nº 5068244-47.2025.4.02.5101

Warley da Silva Chueng

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alberto Paulino Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002806-71.2025.4.02.5005

Maria da Penha de Paula Brandao

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ranilla Boone

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo