STJ - 0010756-21.2008.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (Tribunal Regional Federal da 5ª Regiao)
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0010756-21.2008.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDRE MARTINS DE ANDRADEADVOGADO(A): LUIZ CARLOS AMERICO DOS REIS NETO (OAB RJ114900)ADVOGADO(A): EDUARDO SILVA LUSTOSA (OAB RJ131081) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes acerca do recebimento dos presentes autos processuais na 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, após julgado o recurso interposto, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 5 dias. No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado Transcorrido in albis, dê-se baixa do presente feito, registrando-se, por oportuno, que os autos poderão retomar seu curso mediante petição do interessado. -
18/05/2021 19:09
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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18/05/2021 19:09
Transitado em Julgado em 18/05/2021
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26/04/2021 05:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2021 Petição Nº 38469/2021 - PET
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23/04/2021 19:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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23/04/2021 17:50
Prejudicado o recurso de ANDRE MARTINS DE ANDRADE com a proclamação da extinção do feito, com baixa dos autos e seu arquivamento. (Publicação prevista para 26/04/2021)
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23/04/2021 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0038469 - PET no AREsp 1317986 - Publicação prevista para 26/04/2021
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09/03/2021 12:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
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09/03/2021 11:01
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
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05/03/2021 16:46
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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05/03/2021 16:45
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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30/01/2021 11:46
Juntada de Petição de petição nº 38469/2021
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30/01/2021 11:43
Protocolizada Petição 38469/2021 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2021
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27/01/2021 18:01
Juntada de Petição de petição nº 33447/2021
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27/01/2021 17:58
Protocolizada Petição 33447/2021 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2021
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03/12/2020 05:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2020 Petição Nº 772569/2020 - PET
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02/12/2020 19:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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02/12/2020 12:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0772569 - PET no AREsp 1317986 - Publicação prevista para 03/12/2020
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02/12/2020 12:29
Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2020/00772569 - PET no AREsp 1317986
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07/10/2020 14:18
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)
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06/10/2020 12:35
Juntada de Petição de nº 772569/2020
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06/10/2020 10:22
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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05/10/2020 20:28
Ato ordinatório praticado (Petição 772569/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
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05/10/2020 19:49
Protocolizada Petição 772569/2020 (PET - PETIÇÃO) em 05/10/2020
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09/07/2018 14:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD
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09/07/2018 12:30
Distribuído por dependência ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1218593 (2010/0198234-2)
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29/06/2018 11:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2021
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
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