TRF2 - 5000688-64.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 09:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 15:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
-
12/05/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
12/05/2025 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
12/05/2025 16:06
Juntada de Petição
-
09/05/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/05/2025 15:21
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
09/05/2025 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/05/2025 15:21
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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31/03/2025 00:29
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
28/03/2025 12:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/07/2023 14:07
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
09/05/2023 14:27
Juntada de Petição
-
09/05/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
09/05/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
08/05/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 18:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/05/2023 18:12
Recurso Especial sobrestado
-
24/04/2023 09:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/03/2023 16:18
Juntada de Certidão
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17/03/2023 15:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
17/03/2023 15:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 57
-
15/03/2023 15:47
Juntada de Petição
-
14/03/2023 11:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/03/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 11:09
Juntada de Petição
-
14/03/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
16/02/2023 14:21
Juntada de Petição
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16/02/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
16/02/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
16/02/2023 05:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
15/02/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/02/2023 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2023 11:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/02/2023 11:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/01/2023 12:13
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000688-64.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: J.L.BUENO INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPERMEABILIZANTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
06/12/2022 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/10/2022 16:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
28/10/2022 16:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/10/2022 14:11
Juntada de Petição
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/09/2022 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/09/2022 14:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/09/2022 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/09/2022 16:56
Juntada de Petição
-
26/09/2022 05:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
23/09/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/09/2022 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2022 13:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/09/2022 13:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/09/2022 11:35
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 14:14
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5000688-64.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: J.L.BUENO INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPERMEABILIZANTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2022 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
16/08/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2022 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
15/08/2022 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/06/2022 14:33
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
13/06/2022 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/06/2022 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/06/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/06/2022 12:02
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 13:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/06/2022 11:56
Distribuído por prevenção - Número: 50053781920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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