15/08/2025 11:46

Juntada de Petição
15/08/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/07/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001002-23.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: OSMAR CAVALCANTE JUNIORADVOGADO(A): EDLAINE RANIEL SIQUEIRA (OAB RJ247239) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se, com prazo de 15 dias: i) a parte autora: para que se manifeste sobre a contestação, bem como sobre possível alegação de prescrição e decadência (art. 10, 350, 351, CPC); ii) parte autora e parte ré: para que digam se têm provas a produzir, devendo indicá-las objetivamente e precisar-lhes a finalidade, cientes de que o juízo aplicará a regra de distribuição ordinária do ônus da prova (art. 373, caput, CPC).

Os requerimentos de prova serão indeferidos se: i) vagos ou genéricos; ii) a produção da prova for inútil (desnecessária, impertinente), meramente protelatória (arts. 77, 370, 443, CPC) ou impraticável (art. 464, § 1º, CPC).

Prova documental suplementar deverá ser apresentada no mesmo prazo, aplicando-se a regra da preclusão.

No silêncio das partes ou na hipótese de indeferimento dos requerimentos, dar-se-á a extinção do processo ou o julgamento antecipado do mérito (art. 354, 355, I, CPC).
22/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 16:50

Determinada a intimação
17/07/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
26/03/2025 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:51

Determinada a citação
26/03/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 17:40

Determinada a intimação
17/02/2025 17:15

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:51

Juntada de peças digitalizadas
17/02/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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