13/08/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004275-89.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: JOSE LUIZ DE MATTOS VIDALADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO Diante do decurso do prazo da União, sem comprovação do cumprimento do julgado, a teor do Evento 54, reitere-se sua intimação para comprovação da obrigação de fazer a que fora condenada por sentença, sob pena de ulterior arbitramento de multa. Prazo: 10 dias.

Decorrido o prazo sem comprovação do cumprimento, intime-se a parte autora para requerer o que entender devido.

Prazo: 10 dias.

Quanto a obrigação de pagar, com o fim de evitar tumulto processual, aguarde-se o cumprimento da obrigação de fazer.
25/07/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 21:41

Juntada de Petição
26/03/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:52

Determinada a intimação
06/03/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
11/09/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/09/2024 15:28

Juntada de Petição
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
30/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:13

Determinada a intimação
30/08/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 21:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2024 21:08

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2024
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/07/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/07/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/07/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/07/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:39

Julgado procedente o pedido
08/07/2024 23:10

Conclusos para julgamento
05/07/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/06/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 30
10/06/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 18:15

Determinada a intimação
10/06/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/06/2024 13:03

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CESNITAJ para RJNITJE02S)
10/06/2024 13:02

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 20/06/2024 13:00. Refer. Evento 18
10/06/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:01

Despacho
10/06/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
29/05/2024 14:28

Audiência de Conciliação redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 20/06/2024 13:00. Refer. Evento 7
29/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 14:26

Despacho
27/05/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 13:41

Juntada de Petição
01/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/04/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
19/04/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 16:30

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 06/06/2024 16:30
19/04/2024 16:28

Despacho
18/04/2024 11:07

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 18:42

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNITJE02S para CESNITAJ)
16/04/2024 16:57

Despacho
16/04/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5047957-63.2025.4.02.5101

Paulo Roberto de Aguiar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudio Fernando de Freitas Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/05/2025 21:42

Exibir Processo

Processo nº 5012661-42.2023.4.02.5103

Guliti Simiao Rodrigues

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2024 17:19

Exibir Processo

Processo nº 5005071-58.2025.4.02.5001

Jose Jorge Souza Gouvea

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5085380-91.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Elias Andrade da Silva

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000530-07.2024.4.02.5004

Fabiano Favarato

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo