13/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
05/09/2025 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
03/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 17:13

Determinada a intimação
03/09/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
01/09/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
26/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
15/08/2025 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
31/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011869-17.2021.4.02.5117/RJAUTOR: ANDERSON COSTA FERNANDESADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas nem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Interposto recurso (art. 5º, da Lei 10.259/2001), em analogia e em observância ao disposto no artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
29/07/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 10:32

Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 14:13

Conclusos para julgamento
24/05/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
14/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2025 16:59

Determinada a intimação
02/05/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
19/03/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
21/02/2025 10:47

Juntada de Petição
18/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
10/02/2025 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 14:21

Determinada a intimação
05/02/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
26/10/2024 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/10/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/08/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
19/08/2024 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/08/2024 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/08/2024 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/08/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:53

Despacho
16/06/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 14:30

Juntada de Petição
25/03/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/03/2024 10:48

Juntada de Petição
15/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
07/03/2024 13:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
05/03/2024 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/03/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/03/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/03/2024 09:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/02/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 11:26

Determinada a intimação
14/11/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023 16:09

Convertido o Julgamento em Diligência
25/04/2023 11:47

Conclusos para julgamento
20/04/2023 09:26

Determinada a intimação
01/02/2023 23:54

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 23:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
01/02/2023 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
23/01/2023 18:06

Juntada de Petição
18/01/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 12:45

Determinada a intimação
19/12/2022 20:45

Juntada de Petição
18/10/2022 16:37

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/10/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/10/2022 16:39

Juntada de Petição
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
29/09/2022 15:41

Juntada de Petição
20/09/2022 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2022 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2022 16:39

Determinada a intimação
02/08/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/07/2022 20:02

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 13:50

Juntada de Petição
13/07/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 16:58

Determinada a intimação
12/05/2022 21:23

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/04/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/04/2022 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2022 14:55

Determinada a intimação
09/02/2022 14:43

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2021 23:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
11/11/2021 21:01

Juntada de Petição
10/11/2021 13:42

Juntada de Petição
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/10/2021 23:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2021 23:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/10/2021 00:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/10/2021 20:03

Juntada de Petição
08/10/2021 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2021 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2021 17:55

Determinada a citação
07/10/2021 10:39

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2021 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00