TRF2 - 5038681-47.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 14:55
Baixa Definitiva
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25/08/2025 14:40
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
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20/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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09/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
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24/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
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24/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038681-47.2021.4.02.5101/RJAUTOR: RICARDO CEZAR CORREA FERREIRAADVOGADO(A): FILLIPE MACIEL DOS SANTOS (OAB RJ160861)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. - 
                                            
23/07/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/07/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/07/2025 14:43
Julgado improcedente o pedido
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23/07/2025 14:06
Conclusos para julgamento
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23/07/2025 14:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/02/2025 17:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 15:11
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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21/05/2023 11:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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21/05/2021 20:11
Juntada de Petição
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18/05/2021 15:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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15/05/2021 05:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
 - 
                                            
14/05/2021 05:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
 - 
                                            
13/05/2021 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/05/2021 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/05/2021 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/05/2021 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
11/05/2021 21:12
Determinada a intimação
 - 
                                            
11/05/2021 18:26
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
11/05/2021 14:11
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            30/11/-0001                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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