12/09/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/09/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/09/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/08/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5053623-79.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIA DE SOUZA SANTANA DE JESUSADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇAPelo exposto: 1) RECONHEÇO a ilegitimidade da passiva da UNIÃO; e 2) DECLARO EXTINTO o presente feito, dada a inexistência de vínculo material da parte demandante com o título judicial formado nos autos do Processo nº 0005019-15.1997.4.03.6000.

Condeno a parte demandante ao pagamento, a cada demandado, de honorários que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa sua exigibilidade, na forma do art. 98,?§3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida e que ora mantenho.

Interposta apelação, intimem-se os demandados para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal.

Apresentadas, ou decorridos os prazos, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com nossas homenagens.

Intimem-se.
17/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2025 18:23

Conclusos para julgamento
03/07/2025 18:29

Despacho
24/04/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/03/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/02/2025 23:50

Juntada de Petição
06/02/2025 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/01/2025 04:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/01/2025 09:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/01/2025 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 12:03

Determinada a citação
06/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/11/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 12:54

Juntada de Petição
29/10/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:51

Despacho
17/09/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/08/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 17:16

Determinada a intimação
20/08/2024 13:26

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
29/07/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 16:14

Juntada de Certidão
28/07/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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