08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
31/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
30/07/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
30/07/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
30/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058275-76.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JUNTA DE ACAO SOCIAL BATISTAADVOGADO(A): MARCELO GOMES DA ROSA (OAB RJ072842) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, com nova redação dada pela Portaria nº 422 de 06/05/2019 e Portaria PGFN nº 520 de 27/05/2019, em que classifica o presente débito na faixa de baixa recuperabilidade (rating C ou D da Portaria nº 293/2017), determino o arquivamento sem baixa na distribuição.

Intime-se o Exequente quanto a esta decisão.
29/07/2025 10:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/07/2025 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2025 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2025 10:11

Decisão interlocutória
29/07/2025 09:57

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 21:38

Juntada de Petição
28/07/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/07/2025 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/07/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 10:24

Decisão interlocutória
25/07/2025 09:54

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
26/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
25/06/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/06/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
24/06/2025 09:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/06/2025 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2025 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2025 09:45

Decisão interlocutória
24/06/2025 09:30

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/06/2025 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 11:30

Decisão interlocutória
18/06/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/06/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/06/2025 14:01

Expedição de ofício
13/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/05/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/05/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/05/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 14:38

Decisão interlocutória
05/05/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 14:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2025 12:12

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/05/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/04/2025 08:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
28/04/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 08:03

Decisão interlocutória
28/04/2025 07:37

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 07:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/07/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/07/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 09:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
01/07/2024 09:16

Decisão interlocutória
01/07/2024 09:14

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 09:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/07/2023 21:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 26
31/07/2023 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
30/07/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2023 15:11

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2023 08:45

Juntada de Petição
20/07/2023 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
20/07/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 10:59

Decisão interlocutória
20/07/2023 10:34

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/07/2023 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/07/2023 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2023 11:48

Decisão interlocutória
13/07/2023 11:09

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 16:16

Juntada de Petição
06/07/2023 11:41

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2023 14:06

Decisão interlocutória
04/07/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 15:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
15/06/2023 11:35

Juntada de Certidão
24/05/2023 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/05/2023 17:09

Juntada de Certidão
19/05/2023 17:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/05/2023 13:17

Despacho
18/05/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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