TRF2 - 5004520-92.2023.4.02.5116
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
03/09/2025 17:50
Despacho
-
03/09/2025 17:29
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
03/09/2025 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
03/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004520-92.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: MAURICIO DIAS BOTELHOADVOGADO(A): BERNARDO DE SOUZA ROSA (OAB RJ105635)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 01/09/2025 - PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS -
02/09/2025 01:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
01/09/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
08/07/2025 10:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/07/2025 10:24
Determinada a intimação
-
08/07/2025 10:13
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
27/05/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
26/05/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004520-92.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MAURICIO DIAS BOTELHOADVOGADO(A): BERNARDO DE SOUZA ROSA (OAB RJ105635) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.
Prazo: 15 dias.
Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.
Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.
Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.
Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão. -
21/05/2025 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/05/2025 12:24
Determinada a intimação
-
21/05/2025 12:01
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2025 11:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
09/05/2025 11:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
-
09/05/2025 11:37
Transitado em Julgado
-
09/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
29/04/2025 18:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
26/03/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 15:03
Negado seguimento a Recurso
-
21/03/2025 15:56
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
21/03/2025 15:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
02/02/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 18:26
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
02/02/2024 17:59
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
02/02/2024 13:00
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
-
02/02/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
27/01/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
01/12/2023 14:04
Juntada de Petição
-
30/11/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2023 16:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/11/2023 14:02
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
24/11/2023 15:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
-
22/11/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/11/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
17/11/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
14/11/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 13:06
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
23/10/2023 21:15
Juntada de Petição
-
20/10/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 13:32
Julgado procedente em parte o pedido
-
18/10/2023 16:17
Conclusos para julgamento
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/08/2023 16:09
Juntada de Petição
-
21/08/2023 18:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/07/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/07/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 15:56
Determinada a intimação
-
03/07/2023 15:16
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2023 12:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004894-62.2024.4.02.5120
Vania de Souza Rabello
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2024 12:00
Processo nº 5001328-16.2025.4.02.5106
Cintia Pimentel de Paula
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000416-92.2025.4.02.5114
Jose Carlos Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001139-53.2025.4.02.5004
Arlete Pereira de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thalita de Souza Barbosa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2025 11:32
Processo nº 5006499-43.2024.4.02.5120
Ismenia Mota
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00