09/09/2025 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/09/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 12:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50034153420254020000/TRF2
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/08/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045453-35.2021.4.02.5001/ES EXECUTADO: LORENA SIQUEIRAADVOGADO(A): ALYNE DOS SANTOS IGLEZIAS (OAB ES031617) DESPACHO/DECISÃO O TRF da 2.ª Região deu parcial provimento ao AI 5003415-34.2025.4.02.0000 " ... para acolher em parte a exceção de pré-executividade e reconhecer a prescrição das anuidades de 2013, 2014, 2015 e 2016, condenando o Conselho ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor excluído, devendo a execução fiscal prosseguir em relação às demais anuidades..." Ainda não decorreu o prazo recursal, pois há embargos de declaração pendentes de julgamento. Isto posto, aguarde-se o deslinde definitivo do AI 5003415-34.2025.4.02.0000.

Oportunamente, retornem-me os autos conclusos para decisão.
30/07/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 09:05

Decisão interlocutória
27/06/2025 13:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50034153420254020000/TRF2
23/05/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/03/2025 22:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50034153420254020000/TRF2
18/03/2025 12:28

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50034153420254020000/TRF2
17/03/2025 16:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 41 Número: 50034153420254020000/TRF2
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/02/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 08:21

Decisão interlocutória
14/01/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/10/2024 16:56

Juntada de Petição
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/09/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/09/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/09/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 14:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/09/2024 14:27:57)
06/09/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 14:27

Concedida a gratuidade da justiça
27/06/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/03/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 11:40

Juntada de Petição
25/01/2024 20:10

Despacho
25/01/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 10:38

Juntada de Petição
25/07/2023 13:06

Juntado(a)
19/07/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2023 12:09

Juntada de Petição
20/02/2023 21:55

Juntada de peças digitalizadas
08/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/09/2022 14:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
21/09/2022 14:17

Juntada de Petição
30/08/2022 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
01/08/2022 19:54

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
28/06/2022 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
07/06/2022 15:35

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
18/01/2022 15:51

Determinada a citação
18/01/2022 15:47

Conclusos para decisão/despacho
29/12/2021 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004549-93.2023.4.02.5003

Mateus Chaider Pilker

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2025 11:54

Exibir Processo

Processo nº 5000118-15.2025.4.02.5110

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Alexandre Carlos da Silva Liborio

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2025 14:38

Exibir Processo

Processo nº 5001507-62.2025.4.02.5004

Valdemir Verissimo de Oliveira

Aasap - Associacao de Amparo Social ao A...

Advogado: Maria Regina Couto Uliana

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002603-91.2025.4.02.5108

Gilcinea Silva da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001860-05.2025.4.02.5004

Elizabete Maria de Oliveira dos Santos

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo