09/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/09/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
20/08/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
12/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076128-98.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: VITON 44 INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA (OAB RJ069864) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que houve a garantia integral da execução (evento 129 da EF), recebo os presentes Embargos e determino a suspensão da Execução Fiscal correlata até o julgamento final deste feito.

Sendo assim, intime-se a parte embargada para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar os presentes embargos, nos termos do artigo 17 da LEF, bem como para especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir.

Apresentada a impugnação, intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre ela se manifestar, devendo, na oportunidade, dizer se tem provas adicionais a produzir.

Decorrido o prazo, intime-se a parte embargada para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar eventuais provas.

Sem prejuízo, traslade-se cópia da presente para os autos da execução fiscal em apenso.

Oportunamente, voltem os autos conclusos para as medidas cabíveis.
08/08/2025 12:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5031730-66.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 66
08/08/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:01

Determinada a citação
07/08/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
31/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/07/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/07/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076128-98.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: VITON 44 INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA (OAB RJ069864) DESPACHO/DECISÃO Evento 55.1: Nada a ser provido, eis que, conforme já decidido no evento 38, a garantia e eventuais discussões acerca da matéria deverão ocorrer no feito principal.

Intimem-se para ciência.

Após, voltem conclusos para sentença.
29/07/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 10:03

Despacho
27/06/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:12

Despacho
21/03/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2025 16:16

Juntada de Petição
11/03/2025 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/02/2025 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
23/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/10/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 11:54

Despacho
18/10/2024 09:58

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 09:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/04/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/04/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/04/2024 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/04/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 11:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5031730-66.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26
17/04/2024 19:58

Despacho
16/04/2024 09:22

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/03/2024 16:07

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5031730-66.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20
22/03/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 14:31

Determinada a intimação
21/03/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 18:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
21/03/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
21/02/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/02/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/02/2024 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 12:33

Determinada a citação
16/02/2024 06:46

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2023 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/07/2023 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 21:44

Determinada a intimação
11/07/2023 17:10

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 16:58

Distribuído por dependência - Número: 50317306620234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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