TRF2 - 5012955-63.2024.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
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17/09/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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17/09/2025 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
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17/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012955-63.2024.4.02.5102/RJRELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHAAUTOR: SOLANGE CHAGAS SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): DIEGO ALVES DE CARVALHO (OAB RJ114314)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 16/09/2025 - Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência -
16/09/2025 17:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
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16/09/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2025 16:41
Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiências da 1VF Niterói - 16/09/2025 13:00. Refer. Evento 26
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16/09/2025 16:41
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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09/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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03/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
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18/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
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18/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012955-63.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: SOLANGE CHAGAS SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): DIEGO ALVES DE CARVALHO (OAB RJ114314) DESPACHO/DECISÃO Petição do processo 5012955-63.2024.4.02.5102/RJ, evento 22, REPLICA1 - Defiro a realização de audiência para colher: a) o depoimento pessoal de SOLANGE CHAGAS SILVA NASCIMENTO; b) a oitiva das testemunhas arroladas pela parte Autora no evento 1, INIC1 Os pontos controvertidos são os seguintes: (i) a existência e a natureza do relacionamento do de cujus com a requerente e (ii) a existência de dependência econômica.
Designo audiência de instrução para o dia 16/09/2025, às 13:00h, na sala de audiências deste Juízo, com endereço na RUA CEL GOMES MACHADO, 73/75, 3º ANDAR - Bairro: CENTRO - CEP: 24020-061, para depoimento pessoal da autora e oitiva de testemunhas, conforme requerimentos nos eventos xxxxx.
Intimem-se as partes para ciência e comparecimento.
As testemunhas deverão comparecer na data e horário designado, portando documento de identificação com foto.
Ressalte-se que, nos termos do disposto no caput do art. 455 do Código de Processo Civil - CPC, "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo".
Deste modo, cabe ao advogado da parte promover o comparecimento das testemunhas de seu cliente à audiência designada, com a observância do previsto nos §1º e §2º do art. 455 do CPC, sob pena de restar caracterizada desistência da inquirição das testemunhas.
A intimação de testemunhas pela via judicial somente ocorrerá nos estritos casos que se enquadrarem nas previsões do §4º do art. 455 do CPC.
Por fim, destaco que a audiência de instrução será necessariamente na forma presencial, tendo em vista que a presencialidade é a regra e a experiência tem demonstrado a importância do diálogo presencial em audiência em matéria previdenciária, em que as pessoas muitas vezes são bem simples e com dificuldades até de comunicação pela via digital.
Diante disso, só serão apreciados requerimentos de participação à distância em caso de doença devidamente comprovada por atestado médico. Ficam desde já indeferidos eventuais requerimentos em desconformidade com esta determinação, independentemente de novo despacho. -
15/08/2025 12:21
Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências da 1VF Niterói - 16/09/2025 13:00
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15/08/2025 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/08/2025 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/08/2025 11:59
Despacho
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12/08/2025 09:22
Juntada de Petição
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08/08/2025 21:07
Conclusos para decisão/despacho
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08/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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31/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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30/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012955-63.2024.4.02.5102/RJRELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHAAUTOR: SOLANGE CHAGAS SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): DIEGO ALVES DE CARVALHO (OAB RJ114314)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 30/06/2025 - CONTESTAÇÃO -
29/07/2025 09:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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29/07/2025 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/06/2025 20:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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07/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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16/05/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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06/05/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 11:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/04/2025 15:04
Despacho
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20/03/2025 19:19
Conclusos para decisão/despacho
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18/02/2025 13:31
Juntada de Petição
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12/02/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/12/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/12/2024 12:37
Despacho
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10/12/2024 13:45
Conclusos para decisão/despacho
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10/12/2024 13:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00