22/06/2023 14:11

Baixa Definitiva
22/06/2023 14:10

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
20/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
15/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
27/04/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/04/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/04/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2023 19:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/04/2023 16:40

Conclusos para julgamento
10/04/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/03/2023 15:45

Decisão interlocutória
13/03/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
16/01/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/01/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 09:29

Juntada de Petição
08/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
02/12/2022 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/10/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 18:45

Expedição de ofício
04/10/2022 16:21

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2022 12:11

Decisão interlocutória
27/09/2022 15:41

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/08/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
22/08/2022 13:42

Juntada de Petição
29/07/2022 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/07/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 12:56

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/07/2022 18:27

Decisão interlocutória
21/07/2022 08:08

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2022 14:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/07/2022 13:34

Juntada de Petição
30/06/2022 17:28

Baixa Definitiva
30/06/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/06/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/06/2022 06:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/06/2022 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/06/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2022 15:47

Determinada a intimação
03/06/2022 15:24

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 15:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5096067-69.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 39
03/06/2022 15:21

Juntada de peças digitalizadas
18/05/2022 17:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50055455920214025101
23/02/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5005545-59.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 216) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MUNICÍPIO DE NATIVIDADE (EMBARGANTE) PROCURADOR: CRISTIANE GOMES NOVAES APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
29/09/2021 16:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2
22/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/09/2021 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/08/2021 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/08/2021 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2021 13:59

Recebido o recurso de Apelação
02/08/2021 13:18

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2021 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/07/2021 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/07/2021 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2021 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2021 11:39

Julgado improcedente o pedido
23/06/2021 23:29

Conclusos para julgamento
17/06/2021 10:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para decisão/despacho - 15/06/2021 13:52:46)
15/06/2021 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/05/2021 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/05/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2021 13:13

Juntada de Petição
11/05/2021 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/04/2021 13:53

Juntada de Petição
07/04/2021 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2021 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/03/2021 02:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 00:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 04:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
14/02/2021 01:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
10/02/2021 11:46

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
05/02/2021 17:37

Decisão interlocutória
05/02/2021 17:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2021 16:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/02/2021 15:45

Distribuído por dependência - Número: 50960676920204025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00