TRF2 - 5003250-57.2023.4.02.5108
1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 15:34
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS504 -> TRF2
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21/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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29/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
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28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
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28/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003250-57.2023.4.02.5108/RJ AUTOR: UMBERTO RODRIGUES ARANHAADVOGADO(A): MARCELA DE OLIVEIRA VIDAL (OAB RJ171521)ADVOGADO(A): NEEMIAS PEREIRA LIMA (OAB RJ114743) DESPACHO/DECISÃO Após a prolação da sentença, os autos foram suspensos em razão de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no RE 1276977/DF, que determinou a suspensão nacional de todos os processos que versassem sobre a matéria tratada no Tema 1102 – Revisão da Vida Toda.
Posteriormente, a matéria em comento foi apreciada pelo Supremo Tribunal Federal nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 2.110 e 2.111, permanecendo o processo suspenso em virtude da interposição de embargos de declaração nas referidas ações.
Com o julgamento de tais embargos, não subsiste motivo para a suspensão do feito.
Sendo assim, intime-se a parte autora para, querendo, oferecer contrarrazões da Apelação interposta pelo INSS no evento 21.
Após, remetam-se os autos ao TRF/2ª Região. -
25/07/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/07/2025 09:47
Determinada a intimação
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23/07/2025 17:24
Conclusos para decisão/despacho
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23/07/2025 17:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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29/08/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2023 15:50
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
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28/08/2023 17:59
Conclusos para decisão/despacho
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25/08/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/07/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/07/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/07/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/07/2023 12:06
Julgado procedente em parte o pedido
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06/07/2023 13:35
Conclusos para julgamento
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05/07/2023 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/07/2023 23:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/07/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/05/2023 17:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/05/2023 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/05/2023 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/05/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2023 17:11
Determinada a intimação
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11/05/2023 16:17
Conclusos para decisão/despacho
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01/05/2023 20:18
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS504J)
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01/05/2023 20:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/05/2023
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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