12/08/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5080335-09.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ADRIANE LEAL RESTUM CURADOREQUERENTE: EVERTON ALVES FERREIRAADVOGADO(A): CAMILA CARVALHO ABREU (OAB RJ175392)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 63 - 17/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 56 - 27/05/2025 - Determinada a intimação
22/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
22/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/06/2025 09:11

Juntada de Petição
30/05/2025 10:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:15

Determinada a intimação
27/05/2025 14:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - EXCLUÍDA
27/05/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 10:55

Juntada de Petição
06/05/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:29

Determinada a intimação
15/04/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 15:24

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
14/04/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/04/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/04/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 18:36

Determinada a intimação
11/04/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/02/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/02/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 18:03

Embargos de Declaração Acolhidos
26/02/2025 12:23

Conclusos para julgamento
21/02/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/02/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 17:10

Determinada a intimação
20/02/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/02/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/02/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/02/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 16:44

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 15:45

Conclusos para julgamento
18/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 10:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/12/2024 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 13:16

Decisão interlocutória
28/11/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 10:37

Juntada de Petição
17/10/2024 17:27

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/10/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:24

Determinada a intimação
16/10/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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