18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003616-50.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: MARIA APARECIDA BARBOSA CAMPOSADVOGADO(A): VICTORHUGO PEREIRA DUARTE (OAB RJ205898)ADVOGADO(A): MARLON DA SILVA FIGUEIRA (OAB RJ152763)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS NOVAES DE CASTRO (OAB RJ152330)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/09/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/09/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 13:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-67
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
05/09/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/09/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/09/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:58

Despacho
14/08/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003616-50.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: MARIA APARECIDA BARBOSA CAMPOSADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS NOVAES DE CASTRO (OAB RJ152330)ADVOGADO(A): MARLON DA SILVA FIGUEIRA (OAB RJ152763)ADVOGADO(A): VICTORHUGO PEREIRA DUARTE (OAB RJ205898)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 29/07/2025 - PETIÇÃO
29/07/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/07/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/07/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/07/2025 07:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
29/07/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 06:36

Juntada de Petição
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:27

Despacho
03/07/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/04/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/04/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/04/2025 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 17:34

Juntada de Petição
14/04/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 13:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/04/2025 13:58

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
26/02/2025 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/02/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/02/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/02/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/02/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/02/2025 21:40

Homologada a Transação
25/02/2025 11:50

Conclusos para julgamento
25/02/2025 11:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/02/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/02/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/02/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/02/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/02/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/02/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/02/2025 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 07:47

Despacho
20/02/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/02/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 10:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA APARECIDA BARBOSA CAMPOS <br/> Data: 17/02/2025 às 08:10. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
09/10/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/08/2024 19:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2024 19:30

Despacho
23/08/2024 20:52

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/08/2024 20:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/08/2024 19:39

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 19:36

Juntada de peças digitalizadas
23/08/2024 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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