20/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5009732-17.2024.4.02.5001/ES APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) DESPACHO/DECISÃO Intime-se, novamente, a CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE) para, querendo, juntar aos autos procuração com poder especial de renúncia, nos termos apresentados no evento 31, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento/indeferimento de juntada extemporânea.

Após, voltem os autos conclusos.

P.I.
10/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 16:31

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
09/09/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5009732-17.2024.4.02.5001/ES APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE) para, querendo, juntar aos autos procuração com poder especial de renúncia, nos termos apresentados no evento 31, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos.

P.I.
28/08/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:37

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
22/08/2025 17:11

Juntada de Petição
20/08/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5009732-17.2024.4.02.5001/ES APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) DESPACHO/DECISÃO (EVENTO 31 - TRF2) - Intime-se a CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE) para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos.

P.I.
07/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 15:37

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
06/08/2025 20:10

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
06/08/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 15:32

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
01/08/2025 16:42

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
01/08/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/07/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/07/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
24/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5009732-17.2024.4.02.5001/ES APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) DESPACHO/DECISÃO Considerando o decurso do prazo previsto no EVENTO 2 - TRF2, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos.

P.I.
23/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 14:12

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
23/07/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/07/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
29/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 10:59

Processo Suspenso por Convenção das Partes
12/06/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/04/2025 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/04/2025 15:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 19/06/2025
03/04/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
02/04/2025 15:51

Processo Suspenso por Convenção das Partes
02/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 14:53

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
02/04/2025 13:25

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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