16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/07/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045264-43.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LEGAR IMPORTACAO E EXPORTACAO DE UTILIDADES LTDAADVOGADO(A): RAFAEL COTLINSKI CANZAN (OAB PR031570) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a União, intimada para os efeitos do artigo 535 do CPC, não apresentou impugnação, REQUISITE-SE o pagamento, na forma da Resolução nº 405, de 15/06/2016, do Conselho da Justiça Federal, dos valores executados no evento 48.

Em cumprimento às determinações do art. 11 da Resolução nº 405, de 15/06/2016, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes, em 05 (cinco) dias, para ciência dos valores da RPV/PRECATÓRIO a ser expedida. Emitida a RPV / Precatório, suspenda-se o feito, aguardando-se o pagamento.
22/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:06

Determinada a intimação
21/07/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/06/2025 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 11:33

Determinada a intimação
17/06/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 15:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/06/2025 17:11

Juntada de Petição
19/05/2025 14:00

Baixa Definitiva
15/05/2025 20:11

Despacho
15/05/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 11:37

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2025
06/05/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/04/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/04/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 15:13

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 14:40

Conclusos para julgamento
15/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/02/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/02/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:30

Determinada a intimação
04/12/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/10/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 13:15

Determinada a intimação
08/10/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/08/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2024 15:08

Determinada a intimação
29/08/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/08/2024 21:46

Juntada de Petição
29/07/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/07/2024 15:22

Juntada de Petição
08/07/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 596,15 em 03/07/2024 Número de referência: 1196657
03/07/2024 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2024 16:12

Concedida a Medida Liminar
03/07/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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