27/08/2025 08:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5000390162024402511920250827085825
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/08/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/08/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000390-16.2024.4.02.5119/RJ RECORRIDO: MARCOS RODRIGUES DE PAULA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB PR076893) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se do agravo a que se refere o art. 1.042, caput, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com redação dada pela Lei 13.256/2016) interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de recurso extraordinário, não "fundada na aplicação de entendimento firmado em regime de repercussão geral", com base no art. 1.030, V, primeira parte, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com as alterações decorrentes da Lei 13.256/2016). 2.

Por não ser caso de retratação, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, determino a remessa do agravo ao Supremo Tribunal Federal para julgamento (art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015). 3.

Intimem-se as partes.
07/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 13:55

Decisão interlocutória
06/08/2025 02:44

Conclusos para decisão com Agravo
05/08/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000390-16.2024.4.02.5119/RJ RECORRIDO: MARCOS RODRIGUES DE PAULA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB PR076893) ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor/Vice-Gestor das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, ao(s) Agravado(s) para apresentar contrarrazões ao agravo no prazo de 15 (quinze) dias. Rio de Janeiro, 11/07/2025
11/07/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 21:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/07/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/07/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/06/2025 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
24/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:57

Recurso Extraordinário não admitido
24/06/2025 11:04

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/06/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/05/2025 15:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G02 -> RJRIOGABGES
06/05/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 37
29/04/2025 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/04/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/04/2025 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 22:36

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/03/2025 12:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
31/03/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/03/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/03/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 20:11

Conhecido o recurso e não provido
21/03/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 12:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
11/03/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/02/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/02/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/02/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/02/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 15:20

Julgado procedente o pedido
22/07/2024 14:04

Conclusos para julgamento
14/07/2024 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/06/2024 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/06/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/06/2024 09:30

Juntada de Petição
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
20/05/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 08:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
20/05/2024 08:57

Não Concedida a tutela provisória
06/05/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
21/03/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/03/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002763-43.2025.4.02.5003

Maria da Conceicao Aparecida de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5076491-17.2025.4.02.5101

Condominio Loteamento Village das Pedras

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Flavia de Oliveira Valadares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007169-32.2024.4.02.5104

Silmara Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015763-10.2025.4.02.5101

Patricia Tavares da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5094308-31.2024.4.02.5101

Marcio Jose da Costa Guedes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2025 16:38

Exibir Processo