TRF2 - 5004635-16.2023.4.02.5116

18/08/2025 14:20

Baixa Definitiva

18/08/2025 14:20

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2025

16/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

30/07/2025 00:00

Intimação

29/07/2025 04:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2025 04:43

Julgado improcedente o pedido

28/07/2025 21:54

Conclusos para julgamento

28/07/2025 21:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

07/08/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/08/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023 11:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

03/08/2023 18:33

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/07/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/07/2023 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023 05:53

Determinada a intimação

11/07/2023 12:56

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023 10:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS504J)

06/07/2023 10:42

Distribuído por sorteio